Resumo da Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2019

por Inara Silva — publicado 13/11/2019 12h09, última modificação 13/11/2019 12h09
Resumo da Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2019
Resumo da Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2019
133/2019 - Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. REGIME DE URGÊNCIA
131/2019 - Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. REGIME DE URGÊNCIA
130/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. REGIME DE URGÊNCIA
128/2019 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3873, de 21 de dezembro de 2019.

039/2019 - Cópia do histórico de inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, dos ônibus do transporte escolar, os do município e das empresas terceirizadas contratadas.
038/2019 - Há qual empresa pertence o ônibus com placa IKQ 5038, que presta serviço ao transporte escolar.
037/2019 - Por qual motivo o ônibus IKQ 5038 que prestava serviço ao transporte escolar do município de Mostardas foi aprendido na data do dia 05/11/2019.
036/2019 - Cópia das planilhas do ônibus placa IKQ 5038, e dos seus respectivos abastecimentos.
035/2019 - Cópia das planilhas do ônibus com placa IPV 0215, de janeiro à outubro de 2019, e seus respectivos comprovantes de abastecimento.
034/2019 - Cópia do laudo de manutenção preventiva dos ônibus do transporte escolar, tanto do município quanto das empresas terceirizadas contratadas.
033/2019 - Quantas linhas possuem atualmente o transporte de Mostardas, quantas destas linhas são feitas com ônibus próprio do município, e quantas são terceirizadas.
032/2019 - Cópia das planilhas dos veículos utilizados no transporte escolar, e seus respectivos comprovantes de abastecimento.
031/2019 - Cópia do selo de aferimento de vistoria do inmetro nos tacógrafo e velocímetro da caixa de câmbio dos ônibus do transporte escolar, tanto do município quanto das empresas terceirizadas contratadas.
030/2019 - Se existe licença ambiental para retirar areia do Parque Telmo Lemos?
029/2019 - Solicito os comprovantes de pagamento do INSS da parte patronal a partir de janeiro de 2017 até a presente data.
028/2019 - Quanto o Município recebeu do Governo Federal referente ao programa Estratégia Saúde da Família especificadamente em relação ao vínculo de trabalho do médico Dr. Ernani Parnow.

098/2019 - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, tome providências URGENTE no beco do (Bereca) na localidade dos Povos, realizando o aterramento e patrolamento, pois naquela localidade trafega ônibus escolar.
097/2019 - Que o Executivo Municipal providencie manutenção na rede de esgoto na creche Hélio Rodrigues, bem como nas ruas que dão acesso a chegada da respectiva creche, pois nos dias de chuva os entornos da referida escola ficam alagados dificultando acesso aos usuários.
096/2019 - Que o Executivo Municipal providencie a limpeza e aterramento do valo entre as ruas Emílio Ferreira de Lemos e Rincão do Cristóvão Pereira, próximo ao aeroporto municipal, o pedido se justifica por se encontrar naquele local, grande acúmulo de lixos e água parada, com forte odor e infestação de mosquitos e insetos.
095/2019 - Que o Executivo Municipal providencie o seguimento da rede de esgoto na Rua Rincão do Cristóvão Pereira do nº 895 à 919, pois somente duas residências ficam de fora da atual rede de esgoto.