Resumo da Sessão Ordinária de 11 de março de 2024
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
031/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
029/2024 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
028/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
021/2024 – Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua Feliciano de Moura esquina com Rincão do Cristóvão Pereira.
020/2024 – Que seja substituída uma lâmpada queimada na rua Rincão do Cristóvão Pereira em frente ao nº 191.
019/2024 – Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua Ernesto Colares Machado em frente ao nº 730.
018/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie um abrigo na parada de ônibus na Vila São Vicente em São Simão.
Projeto de Lei Legislativo APROVADO
003/2024 – Institui o Programa Municipal Adote uma Passarela e dá outras providências.
Projetos de Resolução APROVADOS
008/2024 – Institui o Programa Câmara Acessível na Câmara de Vereadores de Mostardas.
007/2024 – Instituição do Programa Câmara Sustentável.
007/2024 – Quantos funcionários atualmente estão atuando nas equipes de rua da CEEE EQUATORIAL no município de Mostardas? Essas equipes atuam exclusivamente em Mostardas? - Quando há previsão de eventos climáticos com riscos de danos, há aumento de efetivo de equipes? - Há registro de reclamações na central de atendimento da CEEE EQUATORIAL referente as UCs existentes no Município de Mostardas? Fornecer os dados dos últimos 30 dias e do mesmo período no ano de 2023. - Qual a justificativa que a CEEE EQUATORIAL apresenta para os pedidos enviados pelos consumidores através dos canais de atendimento não estarem chegando para as equipes de rua na agencia local?
006/2024 – Requerimento expressar nosso apoio integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o Regime no Jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISEPE/RS.
025/2024 – Que o Executivo Municipal viabilize a contratação de Médico na especialidade de PEDIATRA para atendimento de nossa comunidade na rede de Saúde Municipal.
024/2024 – Que o Executivo Municipal INCLUA no CALENDÁRIO DE EVENTOS atrações culturais de shows nas praias do Município, nas datas de REVEILLON e CARNAVAL. Que o Executivo Municipal INCLUA no CALENDÁRIO DE EVENTOS atrações culturais durante o período de baixa temporada nas praias do Município, para as comunidades que residem permanentemente nas praias.