Resumo da Sessão Ordinária de 11 de março de 2021
Resumo da Sessão Ordinária de 11 de março de 2021
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADO
041/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo APROVADO
008/2021 - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública do Balneário Mostardense de Tomásia Agostinho Vieira.
Indicação APROVADA
012/2021 - Que o Poder Executivo Municipal realize estudos para elaboração de projeto de revitalização das feiras da agricultura familiar envolvendo melhoria na infraestrutura, divulgação e fomento destes espaços.
Requerimento APROVADO
006/2021 - Que seja colocado os professores e os demais trabalhadores da educação como público prioritário na imunização para o novo coronavírus (COVID-19).