Resumo da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2024.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
115/2024 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
114/2024 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
113/2024 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
111/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
041/2024 – Requerimento ao Senhor Augusto José da Silva Fonseca Junior Vice-Almirante, Comandante do 5º Distrito Naval, solicitando a realização de manutenção imediata no Farol da Solidão, visando seu pleno funcionamento.
040/2024 – Submete apreciação do Plenário o Ofício nº 027/2024 de 06/09/2024, que solicita convocação do Chefe de Setor de Licitações do Executivo Municipal, do Chefe Responsável pela fiscalização de Contratos da Secretaria de Obras e do Secretário de Obras, para oitiva dos convocados na Reunião da Comissão designada para o dia 13/09/2024, com início às 08horas, no Plenário da Câmara.
038/2024 – Requerimento ao Senhor Gilmar Chaves Alves, Técnico da Embrapa Clima Temperado, solicitando apoio para a participação de Pequenos Agricultores, Quilombolas, Pescadores Artesanais e Pecuaristas familiares na 35ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas - Edição 2025.
037/2024 – Requerimento ao Excelentíssimo Senhor de Desenvolvimento Rural, solicitando que sejam viabilizadas as condições necessárias para que essas comunidades possam ter um espaço específico dentro do Espaço da Agricultura Familiar na feira.
Pedido de Providência APRESENTADOS
056/2024 – Que o Executivo Municipal providencie a limpeza da rua e do meio-fio da via pública localizada na Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre os números 400 e 500.