Resumo da Sessão Ordinária de 10 de março de 2025
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
091/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Veto ao Projeto de Lei nº 001/2025 – Expediente 010/2025 – Poder Legislativo – APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Veto ao Projeto de Lei nº 03/2025 – Expediente 08/2025 – Poder Legislativo – APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
027/2025 – Requerimento a Emater propondo a realização de um Mutirão de Documentação do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e do Pescador Artesanal, a ser organizado em parceria com os sindicatos, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Desenvolvimento Rural, banco e demais entidades públicas, coordenado pela Emater de Mostardas.
045/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie a utilização de fresa que foi retirada em frente ao perímetro urbano da RSC - 101 e ser colocado em frente as escolas municipais nos pontos de embarque e desembarque.
044/2025 – Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, elabore projeto de Quiosque para os feirantes no Balneário Mostardense e Praia de São Simão.
043/2025 – Que o Poder Executivo, possa estar aderindo na segunda etapa do Novo PAC Seleções, programa que tem objetivo ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade e qualidade de vida para os brasileiros.
042/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a volta da linha de ônibus da Praia do Farol da Solidão.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
088/2025 – Que seja providenciado o corte de grama na Praça Olegário Cunha.
087/2025 – Manutenção de lâmpada queimada no seguinte endereço, Luiz Araújo 1081.
086/2025 – Que seja providenciada a construção de uma ponte no beco do falecido João Vitório (31º05'29.2"S 50º 54'39.6"W)
Pedidos de Informação APRESENTADOS
045/2025 – Extratos mensais bancários das contas vinculadas do Hospital São Luiz, dos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
044/2025 – Planilha de nomeação do cargo de eletricista, com denominação se é concursado, processo seletivo ou cargo de confiança. Se concursado novo, data de sua nomeação, se seletivo, data de nomeação, se cargo de confiança também data de nomeação; Secretaria de lotação e seu respectivo vencimento.
043/2025 – Relação de todos os cargos de confiança do Hospital São Luiz Rei; Data de nomeação e função do cargo ocupado e seus respectivos vencimentos.