Resumo da Sessão Ordinária de 10 de junho de 2024.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADO
085/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
084/2024 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
079/2024 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Projetos de Resolução APROVADOS
014/2024 – Estabelece data e horário para realização de Sessão Solene Alusiva ao Jubileu de 250 anos da Igreja Matriz São Luiz Rei.
013/2024 – Antecipa os horários de início da Sessão Ordinária e da Reunião das Comissões Permanentes do dia 17/06/2024, e dá outras providências.
023/2024 – Requerimento a instauração dos procedimentos para exigir da empresa Palmares/Santa Cruz o retorno imediato das linhas de ônibus nos horários que existiam antes da ocorrência das enchentes no mês de Maio.
021/2024 – Requerimento solicitando apoio urgentemente ao setor resineiro do Rio Grande do Sul, gravemente afetado pelas intensas ocorridas entre os dias 27 de abril a 31 de maio de 2024.
020/2024 – Requerimento ao Poder Executivo Municipal, ao Governo Estadual, ao Federal e a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, solicitando apoio para a recuperação e melhorando da estrada Dr. Telmo Lemos (Trilha das Dunas), que dá acesso ao Balneário Mostardense.
Pedido de Providência APRESENTADO
040/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o retorno da linha do ônibus do Mina.
039/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção da estrada do Balneário Mostardense.
038/2024 – Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando manutenção da Rua Hamilton Oliveira Alves, retirando a águas empossadas na mesma, sendo que segundo informação dos moradores já está a mais de três meses na mesma situação.
037/2024 – Que seja feito melhorias na Rua Júlio de Castilho esquina com Nasre Simão.
036/2024 – Que seja feito melhorias na Rua Jorge Futuro esquina com Anita Garibaldi.
Pedido de Informação APRESENTADO
011/2024 – Pedido de Informação das seguintes informações: - Há falta de aparelhos de insulina na farmácia Municipal? - Há falta de outros medicamentos, além do aparelho de insulina? - Havendo a falta, qual foi a data de solicitação do pedido de compra do setor competente? - Quando será providenciado o pedido de compra? - Qual a previsão de chegada dos medicamentos e aparelhos de insulina que estão faltando na Farmácia Básica, para que os pacientes possam ter acesso?