Resumo da Sessão Ordinária de 10 de janeiro de 2022
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADOS
011/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
010/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
009/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
008/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
007/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
006/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
005/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
004/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
002/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
001/2022 - Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de 07 de dezembro de 2021.
001/2022 -Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
001/2022 - Requerimento ao DAER/RS e a AGERGS cobrando esclarecimentos sobre a precariedade das linhas e horários de ônibus no trecho de Mostardas e Porto Alegre.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
008/2022 - Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Mergulhão no Balneário Mostardense.
007/2022 - Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o conserto da ponte de acesso à Chico Elias.
006/2022 - Que o Executivo Municipal providencie placas indicativas na Avenida Principal no Balneário Mostardense, indicando saídas para praia, a localização de banheiros públicos, praças e igrejas com a finalidade de orientar visitantes.
005/2022 - Que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras)em toda a extensão do passeios público da Av. Padre Simão.
004/2022 - Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Idelfonso Braga no Balneário Mostardense.
003/2022 - Que o Executivo Municipal providencie dentro de suas possibilidades, folders de divulgação dos Pontos Turísticos do Município como também servirá de orientação aos nossos visitantes, instruindo ações educativas de boas práticas de como se manter dentro dos nossos locas turísticos, nas estradas e dunas em nosso Município.
002/2022 - Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a substituição das lâmpadas queimadas dos pontos já existentes na localidade dos Teixeiras, da parada de ônibus até o final onde se localiza a Igreja Beco dos Decos.