Resumo da Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025.
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
072/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
071/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
070/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
069/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
068/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
016/2025 – Requerimento ao Ministério dos Esportes Secretaria Especial de Esporte e Lazer solicitar a elaboração e implementação de programas e políticas públicas voltadas ao Esporte e Lazer nas comunidades quilombolas, reconhecendo a importância dessas ações para a promoção da inclusão social, saúde e bem-estar dessas populações.
019/2025 – Que o Executivo Municipal execute as obras necessárias para as extensões de rede de energia elétrica, atendendo os usuários na cidade.
018/2025 – Indicação à Senhora Schirley Kruger da Silva a receber o "Prêmio Mulher Destaque".
017/2025 – Que o Poder Executivo possa estar revisando e atualizando a Lei Municipal nº 3.660, de 05 de setembro de 2017.
014/2025 – Indicação à Senhora Sandra Alves para receber o "Prêmio Mulher Destaque".
Pedidos de Providência APRESENTADAS
061/2025 – Que seja fixada uma placa nos trajetos aos Balneários, onde encontram-se pontes. A placa sinalizatória proporcionará cautela e a redução de velocidade de acordo com a sinalização oficial de trânsito.
060/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do acesso a Lagoa dos Patos, na estrada do Mica.
059/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do Parque Menotti Garibaldi (parcão), cortando a grama e fazendo demais reparos, em especial, na pista.
058/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o calçamento da Rua Cleto Brum Machado (em média 100m).
057/2025 – Que seja providenciado o corte de grama das escolas da rede municipal de Mostardas, E.M.F.I Hélio Rodrigues da Silva e E.M.F Dr. Dinarte Silveira Martins.
056/2025 – Que o Poder Executivo providencie a abertura dos valos de drenagem da Travessa da Casca.
055/2025 – Que seja providenciado a colocação de barro na Rua do pescador Sul 810, no Balneário Mostardense.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
032/2025 – Solicita o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal do do Meio Ambiente?
2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo, discriminando a origem dos recursos (exemplo: compensações ambientais, multas, convênios, repasses estaduais e federais, entre outras)?
031/2025 – Solicita o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mostardas? 2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo, discriminando a origem dos recursos (exemplo: doações, repasses estaduais e federais, destinações do Imposto de Renda, entre outras)? 3. Solicita-se o detalhamento da movimentação financeira do Fundo nos últimos 12 meses, incluindo créditos e débitos realizados.
030/2025 – Solicita as seguintes informações: 1. Cronograma para o cumprimento das medidas determinadas na Ação Civil Pública, detalhando prazos, responsáveis e etapas previstas para sua execução. 2. Situação atual do Plano Diretor, que esteve em tramitação nesta Casa Legislativa no ano de 2024, após um exaustivo trabalho da equipe técnica. Quando o mesmo será enviado para esta Casa, tendo em vista que a liberação das áreas de expansão urbana já definidas no Plano de Manejo de Dunas, podem ser regularizadas de forma imediata, após a aprovação da Lei.
029/2025 – Quem são os integrantes do Conselho Municipal de Educação de Mostardas.
028/2025 – Solicita relação de todos os cargos de confiança e Fgs, nomeados a partir de 01/01/2025 até a data de resposta deste pedido, com nome completo do nomeado, data da nomeação, secretaria de lotação, nome do cargo e respectivo vencimento.
027/2025 – Solicita informações da agenda de atendimento para a patrulha agrícola que atende o pequeno produtor do município.