Resumo da Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2021
Projeto de Emenda à Lei Orgânica APROVADA em 2º TURNO
001/2021 - Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal de Mostardas.
Projeto de Lei Complementar APROVADO
001/2021 - Institui a reforma da previdência no Município de Mostardas e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
147/2021 - Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 2679, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3595, de 13 de janeiro de 2015.
146/2021 - Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
145/2021 - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
144/2021 - Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos da percepção do adicional correspondente.
143/2021 - Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Mostardas, suas autarquias e fundações públicas.
142/2021 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Mostardas, reorganiza o Plano de Benefício Previdenciário do Município e dá outras providências.
053/2021 - Que o Poder Executivo Municipal institua um Projeto que crie o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais (conforme minuta anexada).
052/2021 - Que o Poder Executivo possa estar instituindo e regulamentando, através de lei própria, os pescadores de Mostardas na condição de Comunidades Tradicionais.
051/2021 -
Pedidos de Providência APRESENTADOS
057/2021 - Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza da boca de lobo na Rua Bento Gonçalves com a Emancipação.
056/2021 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de consertar o esgoto na rua Júlio de Castilho, entre as ruas Dr. Edgardo Pereira Velho e Rincão do Cristóvão Pereira.
055/2021 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar os horários e dias de transporte coletivo do Balneário Mostardense, pois muitos moradores trabalham na cidade e residem no Balneário, e estão tendo dificuldades para se locomover.
054/2021 - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de arrumar o esgoto na Rua Cleto Brum Machado em frente à resistência de nº 989.
053/2021 - Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca das lâmpadas queimadas, no Balneário Mostardense.
052/2021 - Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca das lâmpadas queimadas, no Beco da Cabana KM 126 na localidade dos Povos.