Resumo da Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
067/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
066/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
065/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
064/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
063/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
062/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
061/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
060/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
059/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
058/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
057/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
056/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
055/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
054/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
053/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
052/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
051/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
050/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
049/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
048/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
047/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
046/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
045/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4926, de 21 de janeiro de 2025.
044/2025 – Altera dispositivo das Leis Municipais nºs 4920, de 14 de janeiro de 2025 e 4928, de 21 de janeiro de 2025.
042/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
041/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
040/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
038/2025 – Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
026/2025 – Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADO
010/2025 – Dá nome a área de banho da praia de São Simão de Camila Rocha.
008/2025 – Dispõe sobre a criação do Banco Solidário de Ração nos Estabelecimentos Comerciais de Mostardas e dá outras providências.
017/2025 – Requerimento a DAER solicitando a limpeza da área de domínio e melhorias no acostamento.
014/2025 – Requerimento a Coordenação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural recomendando que o município de Mostardas seja contemplado no ano de 2025 com as ações de prevenção em saúde promovidas pelo SENAR, especialmente aquelas que envolvem o atendimento do Gabinete Odontológico, bem como todas as demais iniciativas voltadas à prevenção à saúde do homem no campo.
013/2025 – Requerimento a Secretaria Estadual da Saúde, Conselho Estadual da Saúde e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que seja avaliada a possibilidade de implantação de um serviço de reabilitação intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD) do Rio Grande do Sul na região da Península, contemplando os municípios de Mostardas, Tavares e Capivari do Sul.
012/2025 – Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, solicitando a inclusão de vagas para técnico (engenheiro agrônomo) no processo seletivo estadual para o escritório do IRGA de Mostardas.
016/2025 – Que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa a fim de proceder Convênio ou Credenciamento junto a Associação Mostardense de Animais de Rua - AMAR viabilizando apoio financeiro anual para o desenvolvimento de suas atividades.
015/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie a formalização de convênio com Projeto Veral Legal - FGTAS SINE Móvel para prestação dos seguintes serviços em Mostardas.
013/2025 – Indicação à Senhora Francis Greice Sobroza Lopes para receber o "Prêmio Mulher Destaque".
012/2025 – Que o Poder Executivo possa estar estabelecendo junto ao Governo do Estado, termo de cessão da área da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Rita para implantação de espaço de oferta de serviços públicos do Poder Público Municipal no 4º Distrito.
011/2025 – Que o Poder Executivo possa estar estabelecendo junto ao Governo do Estado, termo de cessão da área da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Rita para implantação de espaço de oferta de serviços públicos do Poder Público Municipal no 4º Distrito.
010/2025 – Indicação a Senhora Sirlei Maria Camargo Paz para receber o "Prêmio Mulher Destaque".
009/2025 – Indicação a Senhora Carmosina da Rosa Silva para receber o "Prêmio Mulher Destaque"
008/2025 – Indicação a senhora Maria Laci de Jesus Figueira para receber o “Prêmio Mulher Destaque”.
Pedidos de Informação APRESENTADOS
026/2025 – Qual foi o defeito apresentado pela caminhonete utilizada para serviços de iluminação pública? Quantas lâmpadas foram substituídas no período de 01 a 27 de janeiro de 2025? Especificar as localidades onde ocorreram as substituições entre Disk Iluminação, Pedidos de Providência e Solicitações Diretas.
025/2025 – Quais ambulâncias, de propriedade do município, encontram-se atualmente em funcionamento? Desde qual data cada destas ambulâncias estão em operação?
023/2025 – Sobre a licença ambiental do Aterro de resíduos inertes de posse no Município de Mostardas.
022/2025 – Sobre a licença ambiental da jazida de areia de posse do Município.
021/2025 – Previsão de instalação das redes na quadra de futebol 7 no Parcão.
020/2025 – Por qual motivo a patrola Caterpillar 120k está parada no pátio do obras?
019/2025 – Por qual motivo a caminhonete da luz S10 prata está estragada? Ao que se deu isso?
018/2025 – Placas de todos os veículos pertencentes as secretarias citadas, máquinas, carros e caçambas.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
054/2025 – Que o Poder Executivo providencie a instalação de duas paradas de ônibus na localidade dos Teixeiras, nos seguintes pontos: Na RST 101, no sentido Mostardas-Porto Alegre, na entrada da Comunidade Quilombola dos Teixeiras (Referência: Bar do Seu Hélio). Na estrada dos Teixeiras, em frente à Chácara da finada Marieta.
053/2025 – Que seja enviado um Pedido a 16º Superintendência Regional do DAER, para instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano entre Avenida Doutor Dinarte Silveira Martins e Avenida Pinheiro Machado.
052/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da estrada do Pontal do Mina, que passa por baixo da Calha.
051/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Av. Dr. Dinarte Silveira Martins, em atenção dois grandes buracos com desnível que se encontram na Avenida.
050/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do telhado do Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Dinarte Silveira Martins.
049/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da lâmpada que está queimada na Rua São Simão, esquina com a BR-101, ao lado do Camargus Pub.
048/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da passarela que está localizada em frente ao antigo "SWEL" no Balneário Mostardense.
047/2025 – Que seja providenciado a reposição e manutenção do saibro na Estrada de acesso a Lagoa do Bacupari e em frente a orla da lagoa.
046/2025 – Que seja providenciado a construção de um boeiro no Beco do Falecido João Vitorino.
045/2025 – Que seja providenciado a limpeza de drenos e valos na comunidade do Mina.