Resumo da Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2024.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
012/2024 – Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de laudo médico para pessoas com deficiência permanente no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
011/2024 – Concede Título de Cidadão Mostardense.
052/2024 – Requerimento à Faders Acessibilidade e Inclusão a implementação do Programa Praia Acessível nos balneários do Farol da Solidão, São Simão e Lagoa do Bacupari, localizados no município de Mostardas.
051/2024 – Solicitação de revisão e adequação da Portaria SPA/MAPA Nº 4, de 07 de fevereiro de 2024, que aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura da cebola, em sistema de cultivo de sequeiro, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Pedido de Informação APRESENTADO
033/2024 – Solicitamos informações de quais foram os valores pagos e que ainda se encontra empenhado para pagamento do ano de 2024 para a empresa Lopes e Martins.