Resumo da Sessão Ordinária 29 de julho de 2024
Projeto de Lei do Poder Executivo APROVADO
102/2024 – Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.
040/2024 – Que o Programa Municipal Integrar: Aprendizagem, Desenvolvimento e Vida (Proin) seja instituído por Lei, de forma a ser transformado em uma política permanente em nosso município.
032/2024 – Requerimento ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando informações detalhadas sobre o andamento do Projeto da Ponte, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) visa à construção da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte.
033/2024 – Requerimento a Casa Civil e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul solicitando urgência na reposição de servidores para a Inspetoria de Defesa Agropecuária deste município.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
052/2024 – Solicito que o Executivo Municipal dê atenção urgente à estrada de acesso a Localidade do Mina, que posa estar realizando os consertos necessários a viabilizar a trafegabilidade daquela via. Saliento que já foi feito pedido n°013/2024 solicitando reparos em 25/01/24 em decorrência das fortes chuvas
ocorridas na época.
051/2024 – Solicito que o Executivo Municipal possa estar fixando os bancos públicos localizados na Praça Luiz Chaves Martins.
Pedido de Informação APRESENTADO
018/2024 – Tendo em vista o requerimento protocolado em abril deste ano, encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 18a Coordenadoria Regional de Saúde, fazendo o pedido da aquisição de soro antiofídico para o Hospital Beneficente São Luis Rei de Mostardas (plantão urgência e emergência 24 horas), que mesmo tendo conhecimento de que a distribuição de medicamentos seja por regiões, temos a consciência ad importância da aquisição deste medicamento, por presenciarmos diversos acidentes que já ocorreram na nossa região. Solicitamos informações da Secretaria Municipal de Saúde para que justifique a falta do soro antiofídico no Município de Mostardas.