Resumo da Sessão Ordinária 14 de outubro de 2019
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
126/2019 - Efetua alteração no anexo I-74 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
119/2019 - Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de combate a endemias e dá outras providências.
116/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Requerimento APROVADO
008/2019 - Os Vereadores da Câmara Municipal de Mostardas se posicionam CONTRA a Revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
Indicação APROVADA
005/2019 - Que o Executivo Municipal inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município a partir de 2020 o "TORNEIO SOLIDÁRIO DE PESCA" do Balneário Mostardense.