Resumo da Sessão Ordinária de 07 abril de 2025
Projetos de Lei do Poder Executivo APROVADOS
110/2025 – Autoriza a concessão de uso da Parque Menotti Garibaldi (PARCÃO).
101/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4578, de 17 de janeiro de 2023.
099/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
098/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2025.
Projeto de Lei do Poder Legislativo APROVADOS
014/2025 – Dá nome a Praça Municipal.
Projetos de Resolução APROVADOS
006/2025 – Altera os horários das Comissões Permanentes e dá outras providências.
005/2025 – Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 21/04/2025 para o dia 16/04/2025 e dá outras providências.
045/2025 – Moção de Congratulação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruy Miguel Collares Victorino.
044/2025 – Moção de Congratulação ao Time de Futsal Braga F.C.
042/2025 – Requerimento ao Estado do Rio Grande do Sul solicitando a retomada das obras e melhoria na sinalização da rodovia.
060/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar "Mutirão de Combate a Criadouros do Mosquito Aedes Aegypti, que é o vetor de doenças como a Dengue, Zica e Chikungunya. Sendo necessário uma interlocução entre as Secretarias Municipais de saúde e da Educação e adesão e participação de toda comunidade.
059/2025 – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar uma parceria entre os profissionais da Saúde e da Educação para realizar uma educação continuada nas escolas para os professores para atuarem de forma assertiva com os alunos neurodivergentes, com intuito de qualificar a assistência prestada por todo núcleo escolar e possibilitar que o ensino adquirido possa contribuir no aprendizado, no acolhimento de todos os alunos.
058/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Coordenação e Planejamento, que estude a viabilidade de elaboração de projeto para instalação de bicicletários localizados na Avenida Padre Simão, no centro de Mostardas.
057/2025 – Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de ofertar transporte regular para os participantes da Escolinha do Nacional, garantindo o deslocamento doa atendidos entre suas residências e o local de treino e atividades esportivas.
Pedidos de Providência APRESENTADOS
116/2025 – Que seja realizada a limpeza e projeto de revitalização de praça pública localizada na Avenida Dr. Jorge Futuro, nas quadras 9-D e 9-E.
115/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Educação, providencie a elaboração de projeto e posterior instalação de pergolado coberto no acesso da Escola de Educação Infantil Vó Tota, localizado na Rua Juvenal Gonçalves Braga.
114/2025 – Que o Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Educação, providencie a elaboração de projeto e posterior instalação de pergolado coberto na entrada principal e no portão lateral de saída da Escola Dr. Dinarte da Silveira Martins.
113/2025 – Que seja providenciado a colocação de canos na Vila Jeová em frente ao nº 48.
112/2025 – Que seja providenciado o corte de grama no Beco Teodoro da Silva (conhecido como beco da Marcia Kubiak) nas Cacimbas.
111/2025 – Corte de grama em torno a pista da Aviação e arredores.
110/2025 – Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública nos Teixeiras.
109/2025 – Que seja providenciado o patrolamento no acesso a Vila Jeová.
108/2025 – Que seja providenciado a limpeza das bocas de lobo dentro da cidade e as margens da RSC-101.
107/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento na Rua Ernesto Colares Machado - 853, tendo como ponto de referência a porteira que entra para o Prado.
106/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o patrolamento e ensaibramento da Avenida Jorge Futuro onde liga com a Avenida Dr. Dinarte Silveira Martins.
105/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a revitalização do Parque Menotti Garibaldi (Parcão), em especial que possam das uma atenção a pista do parque.
104/2025 – Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o aumento da vasão do boeiro do beco da Caieira.